O que o Pixio guarda
O Pixio não é uma rede social e não publica o conteúdo de quem o usa. Comprovantes, fotos, anotações e mensagens ficam na conta de quem os enviou e só chegam a outras pessoas no plano família, entre os membros que aceitaram o convite. A BYMAV LTDA respeita os direitos autorais e espera o mesmo de quem usa o Pixio.
O software, os textos, as telas e a identidade visual do Pixio são da BYMAV LTDA ou usados com licença. Marcas e logotipos de instituições financeiras e empresas aparecem só para identificá-las e pertencem aos seus titulares.
Como enviar uma notificação
Se você é titular de direitos, ou age em nome do titular, e acredita que algo no Pixio os viola, escreva para ajuda@pixio.cloud com o assunto Direitos autorais e informe:
- seu nome completo, documento, endereço, telefone e e-mail;
- se age em nome de outra pessoa ou empresa, quem é o titular e o documento que autoriza você a agir;
- a obra protegida (ou uma lista representativa) e onde ela foi publicada;
- o material que você diz violar a obra, com informação suficiente para localizá-lo no Pixio: o nome de usuário ou da família, a tela e a data, ou uma captura de tela;
- a declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
- a declaração de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir por ele.
Notificação completa é analisada mais rápido. Podemos pedir mais informações. Para marcas, envie o número do registro no INPI.
O que fazemos depois
Confirmamos o recebimento e analisamos o aviso. Quando a violação está razoavelmente demonstrada, removemos ou bloqueamos o acesso ao material e avisamos a pessoa responsável pela conta, com o motivo e uma cópia do aviso. A remoção alcança só o que o aviso indicou. Cumprimos também ordem judicial de remoção.
Seguimos a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), em especial os arts. 19 e 21.
Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido por engano ou por identificação errada, responda ao e-mail do aviso com:
- seu nome completo, documento, endereço, telefone e e-mail;
- o material removido e onde ele estava antes da remoção;
- a declaração de que você acredita, de boa-fé, que a remoção foi um erro ou uma identificação equivocada, e por quê (por exemplo, autoria própria, licença ou uso permitido por lei).
Enviamos a contranotificação a quem fez o aviso. Se essa pessoa não comprovar que levou o caso à Justiça, podemos restaurar o material.
Contas reincidentes
Em circunstâncias apropriadas, encerramos a conta de quem infringe direitos autorais de forma repetida, conforme os Termos de Uso.
Notificações falsas
Quem afirma de má-fé que um material viola direitos, ou que foi removido por engano, pode responder por perdas e danos e pelas demais consequências previstas na lei brasileira. Em caso de dúvida, procure um advogado antes de enviar.
Contato
Empresa: BYMAV LTDA · CNPJ 65.003.381/0001-08.
Endereço: informação em cadastro.
E-mail para avisos: ajuda@pixio.cloud.